Transposição do São Francisco. Será que agora vai ???
Mauro Moreira.
Depois de um embate digno de um enrredo das novelas de Janet Clair, com direito até a greve de fome de um padre, o Supremo Tribunal Federal parece ter “sacramentado” a decisão do governo federal de realizar o mega projeto de transposição das águas do Rio São Francico.
Foram derrubadas mais de 10(dez) ações que alegavam desde “riscos sociais”, “riscos ambientais”, “escassez de água”, “falhas de projeto” etc.
Assim, com o projeto devidamente “imaculado” pelo STF, fica a pergunta: Será que agora vai ???MARTA SALOMON – SUCURSAL DE BRASÍLIA – Folha de SP.
Suspensa há mais de um ano, a transposição do rio São Francisco -mega obra de mais de R$ 4 bilhões- ganhou ontem sinal verde do STF(Supremo Tribunal Federal) para seguir adiante.
Defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das marcas de sua gestão, o projeto foi alvo de ações movidas na Justiça por entidades da sociedade civil, procuradores federais e pelos Estados da Bahia ede Sergipe.
O despacho assinado pelo ministro Sepúlveda Pertence derrubou mais de dez ações contrárias ao projeto e liberou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para conceder a licença de instalação, último pré-requisito para o iníciodas obras.
O ministro Pedro Brito (Integração Nacional) prevê para janeiro o lançamento do edital para a construção de 700 quilômetros de canaisde concreto que levarão uma parcela das águas do São Francisco para quatro Estados -Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.
O projeto será dividido em 14 lotes de obras, que poderão ser ganhos por uma única empreiteira. A licitação de R$ 3,3 bilhões é uma dos maiores negócios do governo Lula.”Com a decisão do Supremo, vamos poder iniciar as obras na primeira quinzena de janeiro”, afirmou o ministro.
A primeira etapa do projeto, de captação das águas do São Francisco nas barragens deCabrobó e Itaparica, será executada pelo Batalhão de Engenharia doExército, independentemente da conclusão do processo de licitação.
O despacho do ministro Sepúlveda Pertence derrubou, de uma vez, liminares que alegavam sobretudo riscos ambientais e sociais daobra, a falta de disponibilidade de água e falhas no projeto de transposição.A principal oposição à obra partia da Bahia.
Na tentativa de suspender o projeto, o bispo de Barra (BA), Luiz Flávio Cappio, fez greve de fome de dez dias em setembro de 2005. Logo depois, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual da Bahiaobtiveram liminares para paralisar o projeto.
Sem dinheiro para seguir adiante, a transposição do São Francisco dependerátambém de uma autorização extra de gastos em 2007. O projeto de leido Orçamento do ano que vem chegou ao Congresso com umadotação “simbólica” de pouco mais de R$ 100 milhões para a obra.
Esse valor ainda foi reduzido no debate parlamentar. “Vamos ter tempo [para obter o crédito extraordinário]. A licitação devedemorar de três a quatro meses”, avaliou o ministro Pedro Brito.
Já contando com a liberação da obra pelo STF depois das eleições, o governo preparou o lançamento imediato de edital para contratar o detalhamento do projeto básico da transposição. O edital de cerca deR$ 90 milhões deverá ser lançado na próxima semana.
Nos dois últimos anos, a transposição custou aos cofres públicos cerca de R$ 500 milhões. A maior parte do dinheiro foi pago ao consórcio contratado para gerenciar o projeto, a começar pelanegociação das licenças ambientais.
Antes de a obra ser suspensa pela Justiça, o governo chegou a pagar indenizações a uma pequena parcela das famílias que terão terras desapropriadas para a passagem dos canais de concreto.
